Resultados da pesquisa

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável Por Queiroz, Adriana Renata Sathler de

Obter o texto integral

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca Por Azevedo, Olivaldi Alves Borges

Obter o texto integral

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de... Por Silva, Krisleyne Ferreira da

Obter o texto integral

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia Por Teixeira, Ana Carolina Brochado

Obter o texto integral

Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas Por Assis, André Peralva Barbirato de

Obter o texto integral

Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas Por Silva, José Antônio Tiezmann e

Obter o texto integral

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio Por Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho

Obter o texto integral

Abolicionismo animal Por Gordilho, Heron José de Santana

Obter o texto integral

O estatuto jurídico das águas no Brasil Por Aith, Fernando

Obter o texto integral

A incidência tributária na venda de créditos de carbono Por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

Obter o texto integral

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas Por Azevedo, Marcelo Tobias da Silva

Obter o texto integral

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais Por Brum, Lucas Oliveira

Obter o texto integral

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão Por Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Obter o texto integral

Averbação da reserva legal no novo código florestal Por Gessner, Camila

Obter o texto integral

Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte Por França, Paulo

Obter o texto integral

Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade Por Vieira, Maluci Solange

Obter o texto integral

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama Por Sirvinskas, Luís Paulo

Obter o texto integral

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco Por Harris, Sérgio Hiane

Obter o texto integral

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação Por Atz, Ana Paula

Obter o texto integral

Direito civil e bioética Por Castro, Mônica

Obter o texto integral