Resultados da pesquisa
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O Setor energetico quer a descentralização das decisões
Publicado em 1986Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
Publicado em 2018Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Publicado em 1997Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
Publicado em 2019Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Publicado em 2009Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Publicado em 2021Obter o texto integral
Capítulo de Livro -
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A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Publicado em 2008Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
Publicado em 1988Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Publicado em 2021Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
Publicado em 2019Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Limites éticos a patentes biotecnológicas
Publicado em 2020Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Publicado em 2006Obter o texto integral
Artigo de Revista