Resultados da pesquisa

O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente... Por Silva, Lucas Reis da

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Evolução do Direito Ambiental Por Teixeira, Orci Paulino Bretanha

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A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico... Por Govedise

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Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável Por Morosini, Fábio

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O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar" Por Nunes, Danilo Henrique

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Redes educativas : o diálogo entre artes plásticas e meio ambiente - uma releitura da obra Lixo Extraordinário Por Amaral, Mirian Maia do

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A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014 Por Rocha, Luis Fernando

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Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC Por Christmann, Luiza Landerdahl

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Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas Por Junqueira, José Claudio

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O trabalho em situação análoga à de escravidão enquanto prática de gestão e seus reflexos para o mundo empresarial : os possíveis riscos para as empresas Por Sepúlveda, Gabriela

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O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro Por Bichara, Jahyr-Philippe

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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental Por Montalvão, Edmundo

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Estado ambiental de direito Por Araújo, Thiago Cássio D'Ávila

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A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro Por Sampaio, José Adércio Leite

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Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil Por Santos, Carlos Lopes dos

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Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas Por Saddy, André

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A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si Por Barreto, Leandro de Marzo

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Comentário à Súmula 623 do STJ Por Mirra, Álvaro Luiz Valery

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A eficácia dos direitos subjetivos dos animais Por Gordilho, Heron José de Santana

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Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81 Por Contar, Alberto

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