Resultados da pesquisa

O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica Por Dias, Jefferson Aparecido

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Direito ambiental Por Brasil

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Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais Por Pereira, Denise de Castro

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Sistemas de gestão ambiental : requisitos com orientações para uso Por Associação Brasileira de Normas Técnicas

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Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões Por Régis, Jonathan Cardoso

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PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente Por Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

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Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente Por Madureira, Claudio

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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil Por Lui, Lizandro

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Cemitério e meio ambiente Por Milaré, Édis

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Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica Por Carvalho, Délton Winter de

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É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação... Por Pivetta, Luize Duarte

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Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental Por Messias, Ewerton Ricardo

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A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade Por Lemos, André Fagundes

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Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal Por Paz, Samuel Mota de Aquino

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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes Por Sion, Alexandre Oheb

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Princípio da insignificância e os crimes ambientais Por Silva, Ivan Luiz da

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Mercosul e meio ambiente Por Freitas, Vladimir Passos de

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A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas Por Borges Filho, Adolfo

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Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas Por Facci, Lucio Picanço

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Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde Por Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal

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