Resultados da pesquisa

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente Por Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de

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O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I) Por Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa

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Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde Por Peixoto, Bruno Teixeira

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A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos Por Belchior, Germana Parente Neiva

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Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas Por Farias, Paulo José Leite

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STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020 Por Stamm, Monica

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Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável Por Borges, Jomar Vianei

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Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP Por Rosenberger, Corine Armagne

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As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos Por Freitas, Vladimir Passos de

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Publicidade e controle dos planos de saneamento básico Por Lehfeld, Lucas de Souza

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A Economia política da reindustrialização sustentável no Brasil : direcionamentos necessários para um desenvolvimentismo ambiental Por Portugal Júnior, Pedro dos Santos

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A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95 Por Batista, Roberto Carlos

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O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira Por Carnevalli, Mariana Silva Utsch

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Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal Por Targanski, Caroline Andreska

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Em nome da urgência ecológica Por Robert, Anne-Célile

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Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil Por Ferreira, Danielle Costa

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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica Por Feitoza, Paulo Fernando de Britto

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Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense Por Moriconi, Patrícia Rossi

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Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a áre... Por Martins, Mauê Ângela Romeiro

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A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil Por Nunes, Antônio de Pádua

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