Resultados da pesquisa

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambie... Por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

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A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo Por Silva, Valine Castaldelli

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Licitações sustentáveis Por Ferreira, Carlos Cesar Martins

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Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional Por Monico Neto, Miguel

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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro Por Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

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O estudo do Direito Ambiental nos Estados Unidos Por Freitas, Vladimir Passos de

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Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal Por Ribas, Luiz Cesar

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Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI Por Nassif, Elaine

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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável Por Silva Junior, Evaldo de Paula e

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Meio ambiente e a acessoriedade administrativa Por Madeira, José Maria Pinheiro

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A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC Por Ayala, Patryck de Araújo

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Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz Por Balera, Wagner

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O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana Por Borges, Gustavo

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O Estado teatral e a implementação do direito ambiental Por Benjamin, Antônio Herman V

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Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo Por Valença, Daniel

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A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito Por Fensterseifer, Tiago

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Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração Por Galvão, Daniel de Faria

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Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil? Por Gallardo, Silvia M. A. Guedes

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A pesca e a proteção dos peixes Por Silva, Fernando Quadros da

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Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável Por Ferreira, Heline Sivini

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