Resultados da pesquisa

O fim social do trabalho Por Gonçalves, Lilian

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O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro Por Horta, Raul Machado

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Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões Por Santos, Maria Nilda Moreira dos

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Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global Por Meneses, Maria Paula

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Interesse público e tutela administrativa ambiental Por Duarte, Marise Costa de Souza

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Biodireito e bioética : um diálogo entre Slavoj Zizek e Jurgen Habermas Por Cabette, Eduardo Luiz Santos

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Integração de políticas ambientais no Brasil : uma análise de políticas de mudanças climáticas e biodiversidade Por Donadelli, Flavia

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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável Por Fernandes, Jeferson Nogueira

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Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory Por Araujo, Luiz Eduardo Diniz

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Os novos parâmetros internacionais do desenvolvimento sustentável e seus reflexos nas compras públicas brasileiras Por Moraes Filho, Marco Antonio Praxedes de

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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA Por Burmann, Alexandre

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Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça Por Ribeiro, Paulo Dias de Moura

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Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais) Por Lima, Albino

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A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental Por Damaceno, Maria Regina

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Princípios fundamentais do direito ambiental Por Mirra, Álvaro Luiz Valery

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Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume Por Biscontini, Giorgio

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Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil Por Freitas, Vladimir Passos de

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Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental Por Machado, Carlos José Saldanha

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Constituinte e meio ambiente Por Moura, José

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Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual Por Souza, Catharina Apolinário de

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