Resultados da pesquisa

Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos Por Guedes, Gisela Sampaio da Cruz

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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas Por Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de

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A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos Por Prudente, Antônio Souza

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Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética Por Baracho, José Alfredo de Oliveira

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A realização da função social da propriedade do agronegócio Por Barrancos, Luciana Rossi

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Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável Por Coelho, Hamilton Antônio

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ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real Por Badaró, Rui Aurélio de Lacerda

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Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista Por Benedetti, Andréa Regina de Morais

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Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Por Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha Por Sanz Jarque, Juan José

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Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam) Por Ebeling, Adierson Gilvani

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O dano ambiental coletivo e a lesão individual Por Freitas, Vladimir Passos de

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Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução Por Santos, Carlos Lopes dos

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Ética ambiental e proteção do Direito dos Animais Por Baratela, Daiane Fernades

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Manual de direito ambiental Por Sirvinskas, Luís Paulo

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Luta pela proteção do meio ambiente Por Sarney Filho

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Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito) Por Cunha, Sérgio Sérvulo da

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Barragem de rejeitos ou de resíduos? Por Lima, Tiago Andrade

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Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Por Santos, Caio Oliveira dos

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Neuroética : uma reflexão metodológica Por Kipper, Délio José

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