Resultados da pesquisa

Recursos naturais na constituinte Por Leite, Antonio Dias

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Resíduos sólidos urbanos : impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social Por Gouveia, Nelson

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Animais não humanos : a lei se lembrará? Por Vieira, Tereza Rodrigues

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Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução Por Blum, Marcelo de Lawrence Bassay

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Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental Por Pimenta, Danniel Librelon

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Agronegócio : contratos agrários ou empresariais? Por Galli, Gabirel Cardoso

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Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução Por Prudente, Antônio Souza

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Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental Por Ramos, André Luiz Arnt

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Relações entre economia e direito Por Calsing, Renata de Assis

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Direito agroalimentar e território : reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola Por Franco, Rodolfo

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A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras Por Sobrane, Sérgio Turra

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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias... Por Loubet, Luciano Furtado

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A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump" Por Moreira, Rafael Martins Costa

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Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França Por Gordilho, Heron José de Santana

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Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os gr... Por Silva, Alexandre Fernandes

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A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais Por Lehfeld, Lucas de Souza

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Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa Por Margraf, Alencar Frederico

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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções Por Niebuhr, Pedro de Menezes

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Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Por Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes

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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis Por Gomes, Davi Moreira Pereira

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