Resultados da pesquisa

Legislação concorrente em meio ambiente Por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário Por Silva, Ivan Luís Marques da

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Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices Por Fornasier, Mateus de Oliveira

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Ciencia, tecnologia e constituinte Por Buarque, Cristovam

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3º relatório global sobre aprendizagem e educação de adultos : o impacto da aprendizagem e da educação de adultos na saúde e no bem-estar, no emprego e no mercado de trabalho e na... Por Unesco

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A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal Por Reis, Wanderlei José dos

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Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana Por Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva

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Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia Por Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de

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Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense Por Souza, Gláucia Cardoso de

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O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente Por Freitas, Vladimir Passos de

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A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola Por García Fernández, Dora

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Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas Por Procópio, Argemiro

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Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas Por Fonseca, Gabriel Ferreira da

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Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância Por Freitas, Juarez

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A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação Por Pacheco, Cristiano de Souza Lima

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A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela Por Ferreira, Evelyn Lunardi

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Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98 Por Lecey, Eládio

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Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente Por Campante, Rubens Goyatá

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Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil Por Oliveira, Anderson Eduardo Silva de

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O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98 Por Reale Júnior, Miguel

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