Resultados da pesquisa

Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente Por Freitas, Vladimir Passos de

Obter o texto integral

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas Por Barlow, Maude

Obter o texto integral

A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos... Por Granziera, Maria Luiza Machado

Obter o texto integral

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988 Por Barbosa, Ingrid de Lima

Obter o texto integral

As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios Por Engelmann, Wilson

Obter o texto integral

O papel do teletrabalho na transição justa Por Sousa, Duarte Abrunhosa e

Obter o texto integral

A temática ambiental na formação de pedagogos : perspectiva freireana nos documentos oficiais Por Rivoli, Maria Auxiliadora da Silva

Obter o texto integral

Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA Por Freires, Evelyn Lopes

Obter o texto integral

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais Por Alfonsin, Jacques Távora

Obter o texto integral

Novas aliaças nos mares do sul Por Fioravanti, Carlos

Obter o texto integral

As ongs e o direito internacional do meio ambiente Por Soares, Guido Fernando Silva

Obter o texto integral

Abolicionismo e experimentação animal Por Dias, Edna Cardozo

Obter o texto integral

Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta Por Morosini, Fábio

Obter o texto integral

Estudo da realidade e propostas de ações transdisciplinares para equídeos de tração carroceiros de Maceió - Alagoas Por Escodro, Pierre Barnabé

Obter o texto integral

Democracia e meio ambiente Por Dias, Edna Cardozo

Obter o texto integral

O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro Por Morais, José Luis Bolzan de

Obter o texto integral

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental Por Oliveira, Antônio Inagê de Assis

Obter o texto integral

Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Ag... Por Rocha, Cláudio Jannotti da

Obter o texto integral

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado Por Valente, Patricia Pessôa

Obter o texto integral

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental Por Carvalho, Daniela Marques de

Obter o texto integral