Resultados da pesquisa

De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB Por Silva, Josildo dos Santos

Obter o texto integral

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR Por Solano Calvo, Manuela de Jesus

Obter o texto integral

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência Por Litig, Claudio Ernani

Obter o texto integral

Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local Por Araújo, Jandira Aureliano de

Obter o texto integral

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010 Por Palmeira, Marta Moro

Obter o texto integral

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS Por Silva, Teresa Canto

Obter o texto integral

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS Por Velho, Janaina Ribeiro

Obter o texto integral

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro Por Battochio, Mariana

Obter o texto integral

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias Por Areal, Gabriel Rebello Esteves

Obter o texto integral

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental Por Sachett, Barbara Mourão

Obter o texto integral

Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental Por Kempf, Denise Fátima

Obter o texto integral

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização. Por Giuseppin, Lucas Mendonça

Obter o texto integral

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza Por Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques

Obter o texto integral

O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza Por Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques

Obter o texto integral

Do entusiasmo ao alerta, do alerta ao incômodo: sentidos do som ferroviário Por Fernandes, Karen Andressa

Obter o texto integral

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica Por BEZERRA, Schamkypou Bernardo

Obter o texto integral

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras Por Tada, Telma de Oliveira

Obter o texto integral

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país Por Marotti, Ana Cristina Bagatini

Obter o texto integral

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental Por Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso

Obter o texto integral

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. Por BARBOSA, Erivaldo Moreira.

Obter o texto integral