Результаты поиска

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430 по Patussi, Carina

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A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada по Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira

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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem по Lança, Hugo Cunha

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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibi... по Ayala, Patryck de Araújo

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Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais по Hohendorff, Raquel von

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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável по Freitas, Ana Carla Pinheiro

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Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ по Almeida, Flávia Vigatti Coelho de

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Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito по Namba, Edison Tetsuzo

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Contravenção florestal à caça e a pesca по Freitas, Vladimir Passos de

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Derecho penal ambiental español по Martos Nuñes, Juan Antonio

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A formação dogmática do conceito de direito agrário по Luna Serrano, Agustín

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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro по Pinheiro, Ana Cláudia Duarte

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Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais по Guimarães, Angélica

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Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais? по Silva, Leon Delácio de Oliveira e

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Implementação das leis ambientais nos estados unidos по Bass, Susan

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Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal по Lemos, Patrícia Faga Iglecias

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Manter o verde e as conquistas da constituição по Feldmann, Fábio

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais по Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

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Fazer jus aos direitos dos animais по Lamy, Jérôme

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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis по Brandeburski, Daniela Spadari

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