Результаты поиска

Financiar o meio ambiente по Barros, Sarah

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Fases e procedimentos do licenciamento ambiental по Farias, Talden

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Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética по Brendler, Karina Meneghetti

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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização по Flach, Michael Schneider

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Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componente... по Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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A agroindústria na região sudeste по Maniglia, Elisabete

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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos по Guajajara, Sônia

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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica по Lobato, José Danilo Tavares

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Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito по Martins, André Luis Agner Machado

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A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental по Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos

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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem? по Gordilho, Heron José de Santana

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Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais по Steigleder, Annelise Monteiro

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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança по Souza, Carlos Affonso Pereira de

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O valor da biodiversidade по Freitas, Marcio Luiz Coelho de

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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental по Ferreira Neto, Arthur Maria

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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional по Passos, Carolina Ferraz

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Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica по Souto Maior, Jorge Luiz

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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica по Matos, Pedro

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Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial по Arruda, Paula Uematsu

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Floresta revigorada по Andrade, Rodrigo de Oliveira

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