Результаты поиска

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011 по Sousa Filho, Ademar Borges de

Полный текст

Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico по Costa, Gabriela Teixeira da

Полный текст

Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira по Filipecki, Ana Tereza Pinto

Полный текст

A problemática ambiental como fundamento para uma nova concepção pedagógica : educação ambiental formal como práxis libertadora по Moraes, Kamila Guimarães

Полный текст

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambi... по Fensterseifer, Tiago

Полный текст

Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual по Maranhão, Ney Stany Morais

Полный текст

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário по Castro Júnior, Osvaldo Agripino de

Полный текст

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade по Mamed, Danielle de Ouro

Полный текст

Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro по Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro

Полный текст

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF по Milaré, Édis

Полный текст

Pacto ambiental intergeracional по Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

Полный текст

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil по Freitas, Vladimir Passos de

Полный текст

Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano по Silva, Lindalva Marques da

Полный текст

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final по Novi, Juliana Chiaretti

Полный текст

Princípios de direito ambiental по Schmidt, Cíntia

Полный текст

Unidades de conservação e o direito по Labarrére, Maria de Fátima Freitas

Полный текст

PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas по Benzi, Luis Donisete

Полный текст

Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas по Mamede, Filipe Regne

Полный текст

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar по Alcantara, Carolina Neves

Полный текст

Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento по Pereira, Leonardo Gomes

Полный текст