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5301
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Almmustuhtton 2002Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
5302
Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
5303
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
5304
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
5305
Atualidades da ação civil pública ambiental
Almmustuhtton 2022Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
5306
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Almmustuhtton 2010Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
5307
Responsabilidade social da empresa e a constituição
Almmustuhtton 2005Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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5309
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
Almmustuhtton 2003Viečča ollesdeavstta
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5310
As ideias de Celso Furtado sobre a questão ambiental
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
5311
O ativismo católico : bioética, direitos reprodutivos e gênero
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
5312
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5313
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
Almmustuhtton 2017Viečča ollesdeavstta
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5314
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
Almmustuhtton 2023Viečča ollesdeavstta
Livro -
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5316
As premissas de uma "ecologia constitucional"
Almmustuhtton 2019Viečča ollesdeavstta
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5317
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
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O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
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5319
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Almmustuhtton 2022Viečča ollesdeavstta
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5320
Dívidas financeiras e dívidas ambientais : o desenvolvimento insustentável
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
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