Ohcanbohtosat
-
7501
-
7502
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Almmustuhtton 2006Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7503
Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética
Almmustuhtton 2002Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7504
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Almmustuhtton 2022Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7505
-
7506
-
7507
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7508
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Almmustuhtton 2020Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7509
Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7510
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Almmustuhtton 1995Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7511
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7512
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Almmustuhtton 2003Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7513
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7514
-
7515
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Almmustuhtton 2024Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7516
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7517
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Almmustuhtton 2009Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7518
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
7519
-
7520