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Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
Almmustuhtton 2009Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Almmustuhtton 2006Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
Almmustuhtton 2013Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
Almmustuhtton 2013Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Almmustuhtton 2021Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
Almmustuhtton 2016Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Almmustuhtton 2018Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Almmustuhtton 2004Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11813
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Almmustuhtton 2012Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11814
Aspectos administrativos do direito ambiental
Almmustuhtton 1995Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
11815
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
Almmustuhtton 2010Viečča ollesdeavstta
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O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Almmustuhtton 2015Viečča ollesdeavstta
Artigo de Revista -
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Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
Almmustuhtton 2014Viečča ollesdeavstta
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