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Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética
Izdano 2002Polni tekst
Artigo de Revista -
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Izdano 2022Polni tekst
Artigo de Revista -
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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Izdano 2012Polni tekst
Artigo de Revista -
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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Izdano 2020Polni tekst
Artigo de Revista -
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Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
Izdano 2012Polni tekst
Artigo de Revista -
7510
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Izdano 1995Polni tekst
Artigo de Revista -
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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Izdano 2018Polni tekst
Artigo de Revista -
7512
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Izdano 2003Polni tekst
Artigo de Revista -
7513
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
Izdano 2016Polni tekst
Artigo de Revista -
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Izdano 2024Polni tekst
Artigo de Revista -
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
Izdano 2015Polni tekst
Artigo de Revista -
7517
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Izdano 2009Polni tekst
Artigo de Revista -
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