Sökresultat

As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território av SILVA, Andréa Lima da

Hämta fulltext

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial / av Leite, Jose Rubens Morato

Hämta fulltext

A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania av Copetti, Camila

Hämta fulltext

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais c... av Prestes, Fernando Figueiredo

Hämta fulltext

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural av Souza, Pablo Moitinho de

Hämta fulltext

Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma. av Serrano, Alessandra Marques

Hämta fulltext

A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola av Cunha, Caroline Bianchi

Hämta fulltext

Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável av Bertotti, Monique

Hämta fulltext

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas av Schenkel, Sabrina

Hämta fulltext

O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável av Faria, Vivian Monica

Hämta fulltext

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova av Citolin, Eduardo Tonin

Hämta fulltext

O plano diretor como instrumento de preservação ambiental av Knorst, Douglas Evandro

Hämta fulltext

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental av Raymundi, Fabiano Camozzato

Hämta fulltext

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica av Kussler, Michele Betina

Hämta fulltext

Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação av Santana, Vitor de Sá

Hämta fulltext

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução av Tavares, Aderruan Rodrigues

Hämta fulltext

A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais av Freitas, Vladimir Passos de

Hämta fulltext

A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES av Ferreira, Benedicto Emmanoel

Hämta fulltext

Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro av Peixoto, Bruno Teixeira

Hämta fulltext

Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers av Gonçalves, Ana Paula Rengel

Hämta fulltext