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Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética
Publicerad 2002Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Publicerad 2022Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Publicerad 2012Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Publicerad 2020Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
Publicerad 2012Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Publicerad 1995Hämta fulltext
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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Publicerad 2018Hämta fulltext
Artigo de Revista -
7512
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Publicerad 2003Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
Publicerad 2016Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Publicerad 2024Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
Publicerad 2015Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Publicerad 2009Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Publicerad 2021Hämta fulltext
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