Sökresultat

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente av Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de

Hämta fulltext

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I) av Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa

Hämta fulltext

Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde av Peixoto, Bruno Teixeira

Hämta fulltext

A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos av Belchior, Germana Parente Neiva

Hämta fulltext

Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas av Farias, Paulo José Leite

Hämta fulltext

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020 av Stamm, Monica

Hämta fulltext

Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável av Borges, Jomar Vianei

Hämta fulltext

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP av Rosenberger, Corine Armagne

Hämta fulltext

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos av Freitas, Vladimir Passos de

Hämta fulltext

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico av Lehfeld, Lucas de Souza

Hämta fulltext

A Economia política da reindustrialização sustentável no Brasil : direcionamentos necessários para um desenvolvimentismo ambiental av Portugal Júnior, Pedro dos Santos

Hämta fulltext

A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95 av Batista, Roberto Carlos

Hämta fulltext

O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira av Carnevalli, Mariana Silva Utsch

Hämta fulltext

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal av Targanski, Caroline Andreska

Hämta fulltext

Em nome da urgência ecológica av Robert, Anne-Célile

Hämta fulltext

Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil av Ferreira, Danielle Costa

Hämta fulltext

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica av Feitoza, Paulo Fernando de Britto

Hämta fulltext

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense av Moriconi, Patrícia Rossi

Hämta fulltext

Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a áre... av Martins, Mauê Ângela Romeiro

Hämta fulltext

A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil av Nunes, Antônio de Pádua

Hämta fulltext