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As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território за авторством SILVA, Andréa Lima da

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Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial / за авторством Leite, Jose Rubens Morato

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A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania за авторством Copetti, Camila

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Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais c... за авторством Prestes, Fernando Figueiredo

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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural за авторством Souza, Pablo Moitinho de

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Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma. за авторством Serrano, Alessandra Marques

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A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola за авторством Cunha, Caroline Bianchi

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Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável за авторством Bertotti, Monique

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A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas за авторством Schenkel, Sabrina

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O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável за авторством Faria, Vivian Monica

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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova за авторством Citolin, Eduardo Tonin

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O plano diretor como instrumento de preservação ambiental за авторством Knorst, Douglas Evandro

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A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental за авторством Raymundi, Fabiano Camozzato

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A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica за авторством Kussler, Michele Betina

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Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação за авторством Santana, Vitor de Sá

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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução за авторством Tavares, Aderruan Rodrigues

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A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais за авторством Freitas, Vladimir Passos de

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A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES за авторством Ferreira, Benedicto Emmanoel

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Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro за авторством Peixoto, Bruno Teixeira

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Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers за авторством Gonçalves, Ana Paula Rengel

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