Результати пошуку
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6501
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
Опубліковано 2015Отримати повний текст
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6502
Implicações jurídicas da globalização econômica
Опубліковано 2005Отримати повний текст
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6503
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
Опубліковано 2019Отримати повний текст
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Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Опубліковано 2020Отримати повний текст
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6506
Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade
Опубліковано 2017Отримати повний текст
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6507
Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
Опубліковано 2018Отримати повний текст
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6508
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Опубліковано 2020Отримати повний текст
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6509
Emergência em saúde pública por inundações : a atuação do Ministério da Saúde em ocorrências no Brasil de 2004 a 2017
Опубліковано 2020Отримати повний текст
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6510
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Опубліковано 2017Отримати повний текст
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6511
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Опубліковано 2014Отримати повний текст
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6512
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Опубліковано 2018Отримати повний текст
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6513
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Опубліковано 2002Отримати повний текст
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Опубліковано 2021Отримати повний текст
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6516
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Опубліковано 2014Отримати повний текст
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6517
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
Опубліковано 2011Отримати повний текст
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6518
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente
Опубліковано 2014Отримати повний текст
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6519
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
Опубліковано 2011Отримати повний текст
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6520
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
Опубліковано 2004Отримати повний текст
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