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As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
Được phát hành 2009lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
Được phát hành 1999lấy văn bản
Tese de Doutorado -
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A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
Được phát hành 2012lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Được phát hành 2010lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
286
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
Được phát hành 2019lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
287
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
Được phát hành 2024lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
288
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
Được phát hành 2015lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
289
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Được phát hành 2022lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
290
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Được phát hành 2011lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
291
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
292
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
293
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
294
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Được phát hành 2006lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
295
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Được phát hành 2014lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
296
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Được phát hành 2023lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
297
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
Được phát hành 1998lấy văn bản
Tese de Doutorado -
298
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
Được phát hành 2001lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
299
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Được phát hành 2022lấy văn bản
Dissertação de Mestrado -
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Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
Được phát hành 2021lấy văn bản
Tese de Doutorado