Kết quả tìm kiếm

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental Bằng Serro, Bruna Manhago

lấy văn bản

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável Bằng Lima, Gabriela García Batista

lấy văn bản

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Bằng Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

lấy văn bản

A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos Bằng Leuzinger, Márcia Dieguez

lấy văn bản

A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas Bằng Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

lấy văn bản

Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras Bằng Brentani, Ricardo Renzo

lấy văn bản

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento Bằng Roberto, Luiz Fernando

lấy văn bản

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça Bằng Antunes, Paulo de Bessa

lấy văn bản

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual Bằng Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva

lấy văn bản

O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil Bằng Carvalho, Gustavo Ferreira

lấy văn bản

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência Bằng Andrade, Fernanda

lấy văn bản

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais Bằng Fiorin, Paulo Sérgio

lấy văn bản

Competência nos crimes ambientais Bằng Freitas, Vladimir Passos de

lấy văn bản

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil Bằng Cruz, Ana Paula Fernandes

lấy văn bản

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas Bằng Freitas, Vladimir Passos de

lấy văn bản

O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade Bằng Hasemann, Ariane Maria

lấy văn bản

Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing Bằng Albergaria, Bruno

lấy văn bản

Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada Bằng Arnoldi, Paulo Roberto Colombo

lấy văn bản

O impacto da luz sobre as florestas Bằng Zolnerkevic, Igor

lấy văn bản

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras Bằng Cavalcanti, Lívia Brandão Mota

lấy văn bản