Kết quả tìm kiếm

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável Bằng Queiroz, Adriana Renata Sathler de

lấy văn bản

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca Bằng Azevedo, Olivaldi Alves Borges

lấy văn bản

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de... Bằng Silva, Krisleyne Ferreira da

lấy văn bản

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia Bằng Teixeira, Ana Carolina Brochado

lấy văn bản

Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas Bằng Assis, André Peralva Barbirato de

lấy văn bản

Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas Bằng Silva, José Antônio Tiezmann e

lấy văn bản

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio Bằng Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho

lấy văn bản

Abolicionismo animal Bằng Gordilho, Heron José de Santana

lấy văn bản

O estatuto jurídico das águas no Brasil Bằng Aith, Fernando

lấy văn bản

A incidência tributária na venda de créditos de carbono Bằng Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

lấy văn bản

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas Bằng Azevedo, Marcelo Tobias da Silva

lấy văn bản

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais Bằng Brum, Lucas Oliveira

lấy văn bản

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão Bằng Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

lấy văn bản

Averbação da reserva legal no novo código florestal Bằng Gessner, Camila

lấy văn bản

Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte Bằng França, Paulo

lấy văn bản

Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade Bằng Vieira, Maluci Solange

lấy văn bản

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama Bằng Sirvinskas, Luís Paulo

lấy văn bản

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco Bằng Harris, Sérgio Hiane

lấy văn bản

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação Bằng Atz, Ana Paula

lấy văn bản

Direito civil e bioética Bằng Castro, Mônica

lấy văn bản