檢索結果

Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética 由 Brendler, Karina Meneghetti

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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização 由 Flach, Michael Schneider

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Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componente... 由 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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A agroindústria na região sudeste 由 Maniglia, Elisabete

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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos 由 Guajajara, Sônia

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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica 由 Lobato, José Danilo Tavares

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Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito 由 Martins, André Luis Agner Machado

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A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental 由 Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos

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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem? 由 Gordilho, Heron José de Santana

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Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais 由 Steigleder, Annelise Monteiro

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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança 由 Souza, Carlos Affonso Pereira de

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O valor da biodiversidade 由 Freitas, Marcio Luiz Coelho de

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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental 由 Ferreira Neto, Arthur Maria

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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional 由 Passos, Carolina Ferraz

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Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica 由 Souto Maior, Jorge Luiz

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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica 由 Matos, Pedro

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Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial 由 Arruda, Paula Uematsu

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Floresta revigorada 由 Andrade, Rodrigo de Oliveira

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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal 由 Faiad, Paulo J. B

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A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco 由 Castro, Ricardo Manuel

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