檢索結果

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental 由 Serro, Bruna Manhago

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A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável 由 Lima, Gabriela García Batista

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Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 由 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos 由 Leuzinger, Márcia Dieguez

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A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas 由 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras 由 Brentani, Ricardo Renzo

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Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento 由 Roberto, Luiz Fernando

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Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça 由 Antunes, Paulo de Bessa

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Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual 由 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva

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O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil 由 Carvalho, Gustavo Ferreira

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A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência 由 Andrade, Fernanda

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Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais 由 Fiorin, Paulo Sérgio

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Competência nos crimes ambientais 由 Freitas, Vladimir Passos de

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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil 由 Cruz, Ana Paula Fernandes

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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas 由 Freitas, Vladimir Passos de

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O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade 由 Hasemann, Ariane Maria

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Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing 由 Albergaria, Bruno

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Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada 由 Arnoldi, Paulo Roberto Colombo

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O impacto da luz sobre as florestas 由 Zolnerkevic, Igor

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Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras 由 Cavalcanti, Lívia Brandão Mota

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