檢索結果

Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas 由 Custódio, Helita Barreira

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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens 由 Rigolin, Ivan Barbosa

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O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores : pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social? 由 Coser, Alexandre

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A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal 由 Quirino, Gilberto Jacinto

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A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal 由 Soares, Blader Henrique de Lira

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Aquecimento profundo 由 Zorzetto, Ricardo

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O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento 由 Pereira, Maria Marconiete Fernandes

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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural 由 Santiago, Alex Fernandes

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A crise e o consumo de água em Brasília 由 Paviani, Aldo

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Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo... 由 Sarlet, Ingo Wolfgang

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Ética ambiental e funções do direito ambiental 由 Vieira, Roberto dos Santos

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Texto inovador para meio ambiente 由 Magalhães, Ana Cristina

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Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania 由 França, Georgeana Barbosa

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Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos 由 Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo

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A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental 由 Medeiros, Aline Oliveira Mendes de

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídic... 由 Lemos, Maria Fernanda de Oliveira

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Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem 由 Benjamin, Antônio Herman V

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Agricultura orgânica : solução para o século XXI? 由 Vieira, Eloir Trindade Vasques

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Desastres climáticos e o direito processual dos desastres 由 Carvalho, Délton Winter de

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Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público 由 Valle, Vanice Regina Lírio do

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