檢索結果

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430 由 Patussi, Carina

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A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada 由 Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira

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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem 由 Lança, Hugo Cunha

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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibi... 由 Ayala, Patryck de Araújo

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Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais 由 Hohendorff, Raquel von

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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável 由 Freitas, Ana Carla Pinheiro

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Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ 由 Almeida, Flávia Vigatti Coelho de

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Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito 由 Namba, Edison Tetsuzo

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Contravenção florestal à caça e a pesca 由 Freitas, Vladimir Passos de

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Derecho penal ambiental español 由 Martos Nuñes, Juan Antonio

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A formação dogmática do conceito de direito agrário 由 Luna Serrano, Agustín

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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro 由 Pinheiro, Ana Cláudia Duarte

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Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais 由 Guimarães, Angélica

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Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais? 由 Silva, Leon Delácio de Oliveira e

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Implementação das leis ambientais nos estados unidos 由 Bass, Susan

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Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal 由 Lemos, Patrícia Faga Iglecias

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Manter o verde e as conquistas da constituição 由 Feldmann, Fábio

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais 由 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

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Fazer jus aos direitos dos animais 由 Lamy, Jérôme

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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis 由 Brandeburski, Daniela Spadari

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