檢索結果

Meio ambiente do trabalho : breves considerações 由 Stürmer, Gilberto

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O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil 由 Ataide Junior, Vicente de Paula

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Planos de saúde e o biodireito constitucional : procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médica 由 Suryan, Jaqueline

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A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL 由 Krell, Andreas Joachim

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Os direitos ambientais e sua efetividade 由 Martinhoni, Angela Carboni

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Direitos genéticos como direitos da personalidade 由 Weinert, Iduna E

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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta 由 Ramos, Dempsey

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Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente 由 Gomes, Magno Federici

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Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina 由 Squeff, Tatiana Cardoso

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Educação ambiental e o trabalho em saúde : uma análise das experiências profissionais do Brasil 由 Stedile, Nilva Lúcia Rech

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Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542) 由 Zaneti Júnior, Hermes

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Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios 由 Costa, David de Andrade

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Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional 由 Cappello, Thamires Pandolfi

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O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro... 由 Pinto, Bibiana Graeff Chagas

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Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência 由 Machado, Paulo Affonso Leme

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O novo papel das empresas na proteção do meio ambiente 由 Freitas, Vladimir Passos de

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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade 由 Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes

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Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce 由 Lima, João Emmanuel Cordeiro

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Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas 由 Santos, Andréia Carvalho

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Pesquisa em educação ambiental em contextos não escolares : pertinência do recorte e interfaces entre os grupos de discussão dos encontros de pesquisa em educação ambiental (Epea's... 由 Saisse, Maryane Vieira

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