檢索結果

Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro 由 Brauner, Maria Cláudia Crespo

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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente 由 Flach, Michael Schneider

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Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal 由 Freitas, Juarez

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A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais 由 Maia, Alexandre Aguiar

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O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais 由 Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

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Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados 由 Caranti, Larissa Monaco

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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo 由 Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli

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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais 由 Martins Júnior, Wallace Paiva

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Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira 由 Nascimento, Calota Bertoli

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Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá 由 Lima, Maria Isabel Leite de

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Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do... 由 Cordeiro, Isabela de Deus

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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais 由 Gordilho, Heron José de Santana

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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil 由 Martinho, Melina Silva

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Aspectos administrativos do direito ambiental 由 Lazzarini, Álvaro

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O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira 由 Lavratti, Paula

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O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais 由 El Tasse, Adel

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Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil 由 Ferreira, Sandro Heleno Gomes

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Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais 由 Teixeira Neto, João Alves

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Amazônia : ciência & desenvolvimento. 由 Banco da Amazônia

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Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil 由 Ceolin, Lisianne Sabedra

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