檢索結果

O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia 由 Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]

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A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias 由 Cunha, Tadeu Henrique Lopes da

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A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro 由 Berwig, Juliane Altmann

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Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais 由 Viegas, Eduardo Coral

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Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos 由 Vergani, Vanessa

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Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na... 由 Carvalho, Rodrigo Pinto

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O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo 由 Vilani, Rodrigo Machado

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Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera). 由 PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.

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Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS 由 Horszczaruk, Jean Pedro

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Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré 由 Nascimento, Leonardo Leite

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Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável? 由 Pinheiro, Geny Marques

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Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de co... 由 Cunha, Davina Maria Gonçalves

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Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera). 由 PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.

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A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução 由 Faistel, Franciele

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Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani 由 Guimarães, Luiz Ricardo

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Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool 由 Moraes, Rodrigo Jorge

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Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro 由 Morais, Filipe de

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Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira 由 Lima, Maria Isabel Leite Silva de

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Educação clínica em direitos humanos na Amazônia: as experiências clínicas da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa 由 MEDEIROS, Bianca da Silva

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A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil 由 Blattler, Stephanie

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