Search Results

Refine Results
  1. 281
    Cover Image

    As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território by SILVA, Andréa Lima da

    Published 2009
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  2. 282
    Cover Image

    Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial / by Leite, Jose Rubens Morato

    Published 1999
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  3. 283
    Cover Image

    A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania by Copetti, Camila

    Published 2012
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  4. 284
    Cover Image

    Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais c... by Prestes, Fernando Figueiredo

    Published 2024
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  5. 285
    Cover Image

    O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural by Souza, Pablo Moitinho de

    Published 2010
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  6. 286
    Cover Image

    Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma. by Serrano, Alessandra Marques

    Published 2019
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  7. 287
    Cover Image

    A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola by Cunha, Caroline Bianchi

    Published 2024
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  8. 288
    Cover Image

    Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável by Bertotti, Monique

    Published 2015
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  9. 289
    Cover Image

    A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas by Schenkel, Sabrina

    Published 2022
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  10. 290
    Cover Image

    O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável by Faria, Vivian Monica

    Published 2011
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  11. 291
    Cover Image

    A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova by Citolin, Eduardo Tonin

    Published 2014
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  12. 292
    Cover Image

    O plano diretor como instrumento de preservação ambiental by Knorst, Douglas Evandro

    Published 2014
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  13. 293
    Cover Image

    A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental by Raymundi, Fabiano Camozzato

    Published 2014
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  14. 294
    Cover Image

    A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica by Kussler, Michele Betina

    Published 2006
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  15. 295
    Cover Image

    Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação by Santana, Vitor de Sá

    Published 2014
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  16. 296
    Cover Image

    A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução by Tavares, Aderruan Rodrigues

    Published 2023
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  17. 297
    Cover Image

    A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 1998
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  18. 298
    Cover Image

    A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES by Ferreira, Benedicto Emmanoel

    Published 2001
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  19. 299
    Cover Image

    Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro by Peixoto, Bruno Teixeira

    Published 2022
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  20. 300
    Cover Image

    Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers by Gonçalves, Ana Paula Rengel

    Published 2021
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:

Search Tools: