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  1. 4321
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    A dignidade na finitude da vida humana : ortotanásia e os cuidados paliativos by Silvestre, Gilberto Fachetti

    Published 2021
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    Artigo de Revista

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  2. 4322
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    O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis by Vieira, Luciane Klein

    Published 2023
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    Artigo de Revista

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  3. 4323
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    Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem by Custódio, Maraluce Maria

    Published 2012
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    Artigo de Revista

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  4. 4324
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    Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário by Antunes, Paulo de Bessa

    Published 2015
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    Artigo de Revista

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  5. 4325
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    Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte by Bandeira, João Adolfo Ribeiro

    Published 2013
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    Artigo de Revista

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  6. 4326
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    O exercício da cidadania ambiental by Góis, Ewerton Marcus de Oliveira

    Published 2009
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    Artigo de Revista

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  7. 4327
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    Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras by Ferreira, Simone Rodrigues

    Published 2007
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    Artigo de Revista

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  8. 4328
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    A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental by Homsi, Hannée Amir

    Published 2020
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    Artigo de Revista

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  9. 4329
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    Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo by Knox, Winifred

    Published 2016
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    Artigo de Revista

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  10. 4330
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    Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza by Feliciano, Guilherme Guimarães

    Published 2017
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    Artigo de Revista

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  11. 4331
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    Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração by Brito, Luis Antonio Monteiro de

    Published 2021
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    Livro

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  12. 4332
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    Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira by Cobra, Elton Abreu

    Published 2014
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    Artigo de Revista

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  13. 4333
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    Defaunação : a atual crise da biodiversidade by Diniz, Maria Helena

    Published 2017
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    Artigo de Revista

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  14. 4334
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    Globalização e emergência do direito global : princípio da sustentabilidade e governança frente à crise ambiental by Freitas, Michele dos Santos

    Published 2019
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    Artigo de Revista

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  15. 4335
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    Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância by Marcão, Renato

    Published 2009
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    Artigo de Revista

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  16. 4336
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    Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020 by Pessina, Maria Elisa Huber

    Published 2022
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    Artigo de Revista

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  17. 4337
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    A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas by Vilela, Alysson Oliveira

    Published 2018
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    Artigo de Revista

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  18. 4338
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    Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina by Jesus, Noel Antonio Tavares de

    Published 2009
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    Artigo de Revista

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  19. 4339
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    As onças-pintadas das matas paulistas by Fioravanti, Carlos

    Published 2024
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    Artigo de Revista

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  20. 4340
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    Tráfico de mulheres : um novo/velho drama amazônico by Silva, Lúcia Isabel da Conceição

    Published 2014
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    Artigo de Revista

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