Resultados de procura

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008 por Trennepohl, Curt

Ligazón do recurso

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato por Reghelin, Elisangela Melo

Ligazón do recurso

Nacionalismo e patriotismo na Amazônia brasileira por Xavier, Delson Fernando Barcellos

Ligazón do recurso

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos por Marques, José Roque Nunes

Ligazón do recurso

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial por Pellizzetti, Maria Amélia

Ligazón do recurso

O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe por Leitão Júnior, Joaquim

Ligazón do recurso

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas por Benevides Júnior, Acursio Ypiranga

Ligazón do recurso

Importância da função social da empresa por Diniz, Maria Helena

Ligazón do recurso

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental por Barichello, Stefania Eugenia

Ligazón do recurso

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98 por Queiroz, Cláudia Carvalho

Ligazón do recurso

O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais por Gordilho, Heron José de Santana

Ligazón do recurso

Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante? por Pinheiro, Cristiano Cota

Ligazón do recurso

A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil por Margraf, Alencar Frederico

Ligazón do recurso

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária por Fideles, Junior Divino

Ligazón do recurso

O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil por Teixeira, Gerson

Ligazón do recurso

Vocação para o trabalho no campo por Pereira, Vinícius

Ligazón do recurso

Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor N... por Amorim, Leonardo José Borges de

Ligazón do recurso

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira por Tescari, Adriana Sader

Ligazón do recurso

O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global por Liedke, Mônica Souza

Ligazón do recurso

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense por Costa, Erica de Sousa

Ligazón do recurso