Resultats de la cerca

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430 per Patussi, Carina

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A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil : por uma bioética aplicada per Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira

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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem per Lança, Hugo Cunha

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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibi... per Ayala, Patryck de Araújo

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Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais per Hohendorff, Raquel von

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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável per Freitas, Ana Carla Pinheiro

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Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ per Almeida, Flávia Vigatti Coelho de

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Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito per Namba, Edison Tetsuzo

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Contravenção florestal à caça e a pesca per Freitas, Vladimir Passos de

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Derecho penal ambiental español per Martos Nuñes, Juan Antonio

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A formação dogmática do conceito de direito agrário per Luna Serrano, Agustín

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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro per Pinheiro, Ana Cláudia Duarte

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Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais per Guimarães, Angélica

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Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais? per Silva, Leon Delácio de Oliveira e

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Implementação das leis ambientais nos estados unidos per Bass, Susan

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Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal per Lemos, Patrícia Faga Iglecias

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Manter o verde e as conquistas da constituição per Feldmann, Fábio

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais per Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

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Fazer jus aos direitos dos animais per Lamy, Jérôme

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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis per Brandeburski, Daniela Spadari

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