Resultados de procura

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável por Queiroz, Adriana Renata Sathler de

Ligazón do recurso

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca por Azevedo, Olivaldi Alves Borges

Ligazón do recurso

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de... por Silva, Krisleyne Ferreira da

Ligazón do recurso

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia por Teixeira, Ana Carolina Brochado

Ligazón do recurso

Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas por Assis, André Peralva Barbirato de

Ligazón do recurso

Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas por Silva, José Antônio Tiezmann e

Ligazón do recurso

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio por Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho

Ligazón do recurso

Abolicionismo animal por Gordilho, Heron José de Santana

Ligazón do recurso

O estatuto jurídico das águas no Brasil por Aith, Fernando

Ligazón do recurso

A incidência tributária na venda de créditos de carbono por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

Ligazón do recurso

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas por Azevedo, Marcelo Tobias da Silva

Ligazón do recurso

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais por Brum, Lucas Oliveira

Ligazón do recurso

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão por Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Ligazón do recurso

Averbação da reserva legal no novo código florestal por Gessner, Camila

Ligazón do recurso

Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte por França, Paulo

Ligazón do recurso

Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade por Vieira, Maluci Solange

Ligazón do recurso

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama por Sirvinskas, Luís Paulo

Ligazón do recurso

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco por Harris, Sérgio Hiane

Ligazón do recurso

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação por Atz, Ana Paula

Ligazón do recurso

Direito civil e bioética por Castro, Mônica

Ligazón do recurso