Resultados de procura

Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas por Carneiro, Wálber Araujo

Ligazón do recurso

Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais por Leal, Carlos Ivan Simonsen

Ligazón do recurso

Ideologia política e o status jurídico dos animais por Gardner, Robert

Ligazón do recurso

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano por Octaviani, Alessandro

Ligazón do recurso

Reinterpretando o processo administrativo ambiental por Niebuhr, Pedro de Menezes

Ligazón do recurso

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais por De Carli, Ana Alice

Ligazón do recurso

Percepções sobre meio ambiente e o mar por interessados em ecoturismo marinho na área de proteção ambiental marinha de Armação de Búzios, estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil... por Pedrini, Alexandre de Gusmão

Ligazón do recurso

A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil por Moura, Angela Acosta Giovanini

Ligazón do recurso

A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho por Maciel, Fernando

Ligazón do recurso

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade por Costa, Arthur

Ligazón do recurso

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente por Frangetto, Flavia Witkowski

Ligazón do recurso

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas por Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de

Ligazón do recurso

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente por Varella, Marcelo Dias

Ligazón do recurso

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal : o papel da responsabilidade socioambiental das empresas por Sampaio, José Adércio Leite

Ligazón do recurso

Justiça ambiental, marxismo ecológico e suas relações com o direito socioambiental por Rammê, Rogério Santos

Ligazón do recurso

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015 por Andrade, Paulo Roberto Fernandes de

Ligazón do recurso

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais por Malheiro, Emerson Penha

Ligazón do recurso

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF por Vilani, Rodrigo Machado

Ligazón do recurso

Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços por Pereira, Valéria Fernandes

Ligazón do recurso

Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza por Rocha, José Cláudio

Ligazón do recurso