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  1. 7781
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    Regulação sustentável de infraestruturas by Marrara, Thiago

    Published 2012
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    Artigo de Revista

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  2. 7782
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    A revolução do empresariado by Arnoldi, Paulo Roberto Colombo

    Published 2002
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    Artigo de Revista

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  3. 7783
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    O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas by Cañete, Thales Ravena

    Published 2023
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    Artigo de Revista

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  4. 7784
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    Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos by Ataide Junior, Vicente de Paula

    Published 2024
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    Artigo de Revista

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  5. 7785
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    Aspectos éticos e bioéticos em cuidados paliativos by Paulo Neto, Alberto

    Published 2022
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    Artigo de Revista

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  6. 7786
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    Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável by Custódio, Helita Barreira

    Published 2009
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    Artigo de Revista

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  7. 7787
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    De Novo, sobre o territorio e a constituição by Santos, Milton

    Published 1987
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    Artigo de Revista

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  8. 7788
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    O enfrentamento do biodireito pela Constituição by Moreira, Eduardo Ribeiro

    Published 2005
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    Artigo de Revista

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  9. 7789
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    Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos by Lemos, Patrícia Faga Iglecias

    Published 2006
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    Artigo de Revista

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  10. 7790
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    Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras by Marçal, Cláudia

    Published 2006
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    Artigo de Revista

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  11. 7791
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    Os pioneiros da América do Sul by Bicudo, Francisco

    Published 2012
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    Artigo de Revista

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  12. 7792
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    Manual de biodireito by Sá, Maria de Fátima Freire de

    Published 2015
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    Livro

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  13. 7793
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    A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado by Castelo Branco, Nestor Marques

    Published 2013
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    Artigo de Revista

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  14. 7794
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    Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG by Gomes, Nathalie Santos Caldeira

    Published 2010
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    Artigo de Revista

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  15. 7795
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    A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica by Gomes, Magno Federici

    Published 2022
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    Artigo de Revista

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  16. 7796
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    O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos by Santos Neto, João Antunes dos

    Published 2004
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    Artigo de Revista

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  17. 7797
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    Prescrição no dano ambiental by Fernandez Junior, Enio Duarte

    Published 2013
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    Artigo de Revista

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  18. 7798
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    Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento by Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos

    Published 2017
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    Artigo de Revista

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  19. 7799
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    Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira? by Gordilho, Heron José de Santana

    Published 2017
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    Artigo de Revista

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  20. 7800
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    Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente by Souza Filho, Vano Sérvio Reis de

    Published 2012
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    Artigo de Revista

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