Αποτελέσματα αναζήτησης

Regulação sustentável de infraestruturas από Marrara, Thiago

Λήψη πλήρους κειμένου

A revolução do empresariado από Arnoldi, Paulo Roberto Colombo

Λήψη πλήρους κειμένου

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas από Cañete, Thales Ravena

Λήψη πλήρους κειμένου

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos από Ataide Junior, Vicente de Paula

Λήψη πλήρους κειμένου

Aspectos éticos e bioéticos em cuidados paliativos από Paulo Neto, Alberto

Λήψη πλήρους κειμένου

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável από Custódio, Helita Barreira

Λήψη πλήρους κειμένου

De Novo, sobre o territorio e a constituição από Santos, Milton

Λήψη πλήρους κειμένου

O enfrentamento do biodireito pela Constituição από Moreira, Eduardo Ribeiro

Λήψη πλήρους κειμένου

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos από Lemos, Patrícia Faga Iglecias

Λήψη πλήρους κειμένου

Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras από Marçal, Cláudia

Λήψη πλήρους κειμένου

Os pioneiros da América do Sul από Bicudo, Francisco

Λήψη πλήρους κειμένου

Manual de biodireito από Sá, Maria de Fátima Freire de

Λήψη πλήρους κειμένου

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado από Castelo Branco, Nestor Marques

Λήψη πλήρους κειμένου

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG από Gomes, Nathalie Santos Caldeira

Λήψη πλήρους κειμένου

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica από Gomes, Magno Federici

Λήψη πλήρους κειμένου

O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos από Santos Neto, João Antunes dos

Λήψη πλήρους κειμένου

Prescrição no dano ambiental από Fernandez Junior, Enio Duarte

Λήψη πλήρους κειμένου

Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento από Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos

Λήψη πλήρους κειμένου

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira? από Gordilho, Heron José de Santana

Λήψη πλήρους κειμένου

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente από Souza Filho, Vano Sérvio Reis de

Λήψη πλήρους κειμένου