Suchergebnisse

Mediação ambiental e o processo civil : instrumentos extrajudiciais e judiciais de proteção ecológica von Pilati, Adriana Fasolo

Volltext

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia von Sampaio Junior, Wanderley Silva

Volltext

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais? von Telles, Mário Ferreira de Pragmácio

Volltext

O poder transformador dos grandes eventos esportivos von Monteiro, Cláudio

Volltext

Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações von Prestes, Vanêsca Buzelato

Volltext

Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador? von Mastrodi, Josué

Volltext

Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica von Araújo, Silvia Maria de

Volltext

O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida von Rocha, Eduardo Gonçalves

Volltext

O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos von Copola, Gina

Volltext

Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS von Rocha, José Cláudio

Volltext

Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental von Durço, Karol Araújo

Volltext

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho von Leal, Pastora do Socorro Teixeira

Volltext

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo von Imparato, Ellade

Volltext

A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista von Cervi, Jacson Roberto

Volltext

Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho von Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Volltext

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado von Bello Filho, Ney de Barros

Volltext

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica von Bandeira, Fausto de Paula Menezes

Volltext

Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro von Barroso, Lucas Abreu

Volltext

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez von Marchesan, Ana Maria Moreira

Volltext

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente von Moro, Kátia Dal

Volltext