Search Results

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente by Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de

Get full text

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I) by Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa

Get full text

Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde by Peixoto, Bruno Teixeira

Get full text

A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos by Belchior, Germana Parente Neiva

Get full text

Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas by Farias, Paulo José Leite

Get full text

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020 by Stamm, Monica

Get full text

Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável by Borges, Jomar Vianei

Get full text

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP by Rosenberger, Corine Armagne

Get full text

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos by Freitas, Vladimir Passos de

Get full text

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico by Lehfeld, Lucas de Souza

Get full text

A Economia política da reindustrialização sustentável no Brasil : direcionamentos necessários para um desenvolvimentismo ambiental by Portugal Júnior, Pedro dos Santos

Get full text

A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95 by Batista, Roberto Carlos

Get full text

O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira by Carnevalli, Mariana Silva Utsch

Get full text

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal by Targanski, Caroline Andreska

Get full text

Em nome da urgência ecológica by Robert, Anne-Célile

Get full text

Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil by Ferreira, Danielle Costa

Get full text

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica by Feitoza, Paulo Fernando de Britto

Get full text

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense by Moriconi, Patrícia Rossi

Get full text

Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a áre... by Martins, Mauê Ângela Romeiro

Get full text

A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil by Nunes, Antônio de Pádua

Get full text