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Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011 gan Sousa Filho, Ademar Borges de

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Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico gan Costa, Gabriela Teixeira da

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Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira gan Filipecki, Ana Tereza Pinto

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A problemática ambiental como fundamento para uma nova concepção pedagógica : educação ambiental formal como práxis libertadora gan Moraes, Kamila Guimarães

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A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambi... gan Fensterseifer, Tiago

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Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual gan Maranhão, Ney Stany Morais

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Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário gan Castro Júnior, Osvaldo Agripino de

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A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade gan Mamed, Danielle de Ouro

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Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro gan Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro

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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF gan Milaré, Édis

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Pacto ambiental intergeracional gan Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

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O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil gan Freitas, Vladimir Passos de

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Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano gan Silva, Lindalva Marques da

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Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final gan Novi, Juliana Chiaretti

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Princípios de direito ambiental gan Schmidt, Cíntia

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Unidades de conservação e o direito gan Labarrére, Maria de Fátima Freitas

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PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas gan Benzi, Luis Donisete

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Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas gan Mamede, Filipe Regne

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A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar gan Alcantara, Carolina Neves

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Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento gan Pereira, Leonardo Gomes

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