Arama Sonuçları

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambie... Yazar: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

Tam Metin Erişim

A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo Yazar: Silva, Valine Castaldelli

Tam Metin Erişim

Licitações sustentáveis Yazar: Ferreira, Carlos Cesar Martins

Tam Metin Erişim

Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional Yazar: Monico Neto, Miguel

Tam Metin Erişim

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro Yazar: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Tam Metin Erişim

O estudo do Direito Ambiental nos Estados Unidos Yazar: Freitas, Vladimir Passos de

Tam Metin Erişim

Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal Yazar: Ribas, Luiz Cesar

Tam Metin Erişim

Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI Yazar: Nassif, Elaine

Tam Metin Erişim

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável Yazar: Silva Junior, Evaldo de Paula e

Tam Metin Erişim

Meio ambiente e a acessoriedade administrativa Yazar: Madeira, José Maria Pinheiro

Tam Metin Erişim

A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC Yazar: Ayala, Patryck de Araújo

Tam Metin Erişim

Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz Yazar: Balera, Wagner

Tam Metin Erişim

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana Yazar: Borges, Gustavo

Tam Metin Erişim

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental Yazar: Benjamin, Antônio Herman V

Tam Metin Erişim

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo Yazar: Valença, Daniel

Tam Metin Erişim

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito Yazar: Fensterseifer, Tiago

Tam Metin Erişim

Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração Yazar: Galvão, Daniel de Faria

Tam Metin Erişim

Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil? Yazar: Gallardo, Silvia M. A. Guedes

Tam Metin Erişim

A pesca e a proteção dos peixes Yazar: Silva, Fernando Quadros da

Tam Metin Erişim

Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável Yazar: Ferreira, Heline Sivini

Tam Metin Erişim