Resultats de la cerca

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte per SOUZA, Estella Libardi de

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Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunida... per Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy

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A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS per Silva, Teresa Canto

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Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS per Velho, Janaina Ribeiro

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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro per Battochio, Mariana

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Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias per Areal, Gabriel Rebello Esteves

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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental per Sachett, Barbara Mourão

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Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental per Kempf, Denise Fátima

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Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização. per Giuseppin, Lucas Mendonça

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O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza per Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques

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Do entusiasmo ao alerta, do alerta ao incômodo: sentidos do som ferroviário per Fernandes, Karen Andressa

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Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica per BEZERRA, Schamkypou Bernardo

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Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras per Tada, Telma de Oliveira

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O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país per Marotti, Ana Cristina Bagatini

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O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis per Marinho, Karoline Lins Camara

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Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade per ZWICKER, Igor de Oliveira

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O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental per Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso

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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. per BARBOSA, Erivaldo Moreira.

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A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname per CASTRO, Raylson Max da Silva

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