Principios do Direito Ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Dionizio Junior, Irapuan da Silva |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Constituição federal Direito ambiental |
| Online toegang: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=45975 |
Gelijkaardige items
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
door: Araujo Neto, Eduardo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Araujo Neto, Eduardo
Gepubliceerd in: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
door: Martinho, Luciana Toledo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Martinho, Luciana Toledo
Gepubliceerd in: (2007)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
door: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Gepubliceerd in: (2007)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2011)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
door: Sobral, Ana Paula Ameno
Gepubliceerd in: (2012)
door: Sobral, Ana Paula Ameno
Gepubliceerd in: (2012)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
door: Garcia, Maria
Gepubliceerd in: (2022)
door: Garcia, Maria
Gepubliceerd in: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
door: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Gepubliceerd in: (2009)
door: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Gepubliceerd in: (2009)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
door: Silva, Marcos Pereira da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Marcos Pereira da
Gepubliceerd in: (2013)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
door: Schmidt, Cíntia
Gepubliceerd in: (2012)
door: Schmidt, Cíntia
Gepubliceerd in: (2012)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
door: Tronco, Renan Zenato
Gepubliceerd in: (2017)
door: Tronco, Renan Zenato
Gepubliceerd in: (2017)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
door: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Gepubliceerd in: (2003)
door: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Gepubliceerd in: (2003)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
door: Giovenardi, Eugênio
Gepubliceerd in: (2013)
door: Giovenardi, Eugênio
Gepubliceerd in: (2013)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2018)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2016)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
door: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2017)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1996)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1996)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
door: Rezende, Vinícius Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rezende, Vinícius Silva
Gepubliceerd in: (2020)
Águas em Brasília : ainda não somos modernos!
door: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Gepubliceerd in: (2015)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
door: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Gepubliceerd in: (2022)
Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
door: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Gepubliceerd in: (2018)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
door: Cáceres, Patrícia Silva
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cáceres, Patrícia Silva
Gepubliceerd in: (2019)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2019)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
door: Haonat, Angela Issa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Haonat, Angela Issa
Gepubliceerd in: (2011)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
door: Dias, Deise Barreto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Dias, Deise Barreto
Gepubliceerd in: (2019)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
door: Varella, Jefferson da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Varella, Jefferson da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
door: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Gepubliceerd in: (2007)
door: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Gepubliceerd in: (2007)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
door: Alves, Henrique Vitorino S
Gepubliceerd in: (2021)
door: Alves, Henrique Vitorino S
Gepubliceerd in: (2021)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
door: Rossi, Maria Sílvia
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rossi, Maria Sílvia
Gepubliceerd in: (2018)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
door: Bertran, Paulo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Bertran, Paulo
Gepubliceerd in: (2009)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
door: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Gepubliceerd in: (2016)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
door: Passos, José Joaquim Calmon de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Passos, José Joaquim Calmon de
Gepubliceerd in: (2008)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
door: Allen, James
Gepubliceerd in: (2016)
door: Allen, James
Gepubliceerd in: (2016)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
door: Rossi, Maria Sílvia
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rossi, Maria Sílvia
Gepubliceerd in: (2016)
Desafios, projetos e planos na área ambiental
door: Lima, André de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, André de
Gepubliceerd in: (2015)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2017)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
door: Neves, Glauber das
Gepubliceerd in: (2016)
door: Neves, Glauber das
Gepubliceerd in: (2016)
A violência urbana no Distrito Federal
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
Gelijkaardige items
-
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
door: Araujo Neto, Eduardo
Gepubliceerd in: (2003) -
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
door: Martinho, Luciana Toledo
Gepubliceerd in: (2007) -
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
door: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Gepubliceerd in: (2007) -
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2011) -
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
door: Sobral, Ana Paula Ameno
Gepubliceerd in: (2012)