O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Lan titles registration and transfer Environmental protection Direito ambiental Registro de imóveis Proteção ambiental |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/11338/13262 |
Ítems similars
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
per: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicat: (2024)
per: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicat: (2024)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
per: La Flor, Martiane Jaques
Publicat: (2021)
per: La Flor, Martiane Jaques
Publicat: (2021)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
per: Chesani Júnior, Flori
Publicat: (2019)
per: Chesani Júnior, Flori
Publicat: (2019)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
per: Souza, Guilherme Fernando
Publicat: (2022)
per: Souza, Guilherme Fernando
Publicat: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
per: Oliboni, Luiza Maria
Publicat: (2018)
per: Oliboni, Luiza Maria
Publicat: (2018)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
per: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicat: (2022)
per: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicat: (2022)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
per: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicat: (2023)
per: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicat: (2023)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
per: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicat: (2004)
per: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicat: (2004)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
per: Gil, Gustavo Luz
Publicat: (2021)
per: Gil, Gustavo Luz
Publicat: (2021)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
per: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicat: (2014)
per: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicat: (2014)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
per: Abi-Eçab, Pedro
Publicat: (2012)
per: Abi-Eçab, Pedro
Publicat: (2012)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2006)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2006)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
per: Riginik, Alexandre
Publicat: (2014)
per: Riginik, Alexandre
Publicat: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
per: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicat: (2015)
per: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicat: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2018)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2018)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
per: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicat: (2020)
per: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicat: (2020)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2020)
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2020)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
per: Koch, Lucas Paes
Publicat: (2020)
per: Koch, Lucas Paes
Publicat: (2020)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2014)
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2014)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2008)
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2008)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
per: Silva, Alessandra da
Publicat: (2015)
per: Silva, Alessandra da
Publicat: (2015)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2023)
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
A nova cidade
per: Pons, Pedro Fandos
Publicat: (2010)
per: Pons, Pedro Fandos
Publicat: (2010)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
per: Grande Júnior, Cláudio
Publicat: (2015)
per: Grande Júnior, Cláudio
Publicat: (2015)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
per: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicat: (2013)
per: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicat: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2004)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
per: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicat: (2009)
per: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicat: (2009)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
per: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicat: (1998)
per: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicat: (1998)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
per: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicat: (2013)
per: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicat: (2013)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
per: Méndez González, Fernando P
Publicat: (2004)
per: Méndez González, Fernando P
Publicat: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
per: Liberal, Jorge Requejo
Publicat: (2004)
per: Liberal, Jorge Requejo
Publicat: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
per: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicat: (2021)
per: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicat: (2021)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
per: Fernandes, Márcio Silva
Publicat: (2005)
per: Fernandes, Márcio Silva
Publicat: (2005)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
per: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicat: (2020)
per: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicat: (2020)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
per: ZWICKER, Igor de Oliveira
Publicat: (2021)
per: ZWICKER, Igor de Oliveira
Publicat: (2021)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)