O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Saved in:
| Main Author: | Pasuch, Marcela |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Lan titles registration and transfer Environmental protection Direito ambiental Registro de imóveis Proteção ambiental |
| Online Access: | https://repositorio.ucs.br/11338/13262 |
Similar Items
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
by: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Published: (2024)
by: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Published: (2024)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2021)
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2021)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
by: Chesani Júnior, Flori
Published: (2019)
by: Chesani Júnior, Flori
Published: (2019)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
by: Souza, Guilherme Fernando
Published: (2022)
by: Souza, Guilherme Fernando
Published: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
by: Oliboni, Luiza Maria
Published: (2018)
by: Oliboni, Luiza Maria
Published: (2018)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2022)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2022)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
by: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Published: (2023)
by: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Published: (2023)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
by: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Published: (2004)
by: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Published: (2004)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
by: Gil, Gustavo Luz
Published: (2021)
by: Gil, Gustavo Luz
Published: (2021)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
by: Raymundi, Fabiano Camozzato
Published: (2014)
by: Raymundi, Fabiano Camozzato
Published: (2014)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
by: Abi-Eçab, Pedro
Published: (2012)
by: Abi-Eçab, Pedro
Published: (2012)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2006)
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2006)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
by: Riginik, Alexandre
Published: (2014)
by: Riginik, Alexandre
Published: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
by: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Published: (2015)
by: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Published: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
by: Gessner, Camila
Published: (2014)
by: Gessner, Camila
Published: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2018)
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2018)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
by: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Published: (2020)
by: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Published: (2020)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2020)
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2020)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
by: Saleme, Edson Ricardo
Published: (2014)
by: Saleme, Edson Ricardo
Published: (2014)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2008)
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2008)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
by: Silva, Alessandra da
Published: (2015)
by: Silva, Alessandra da
Published: (2015)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2023)
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)
A nova cidade
by: Pons, Pedro Fandos
Published: (2010)
by: Pons, Pedro Fandos
Published: (2010)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
by: Grande Júnior, Cláudio
Published: (2015)
by: Grande Júnior, Cláudio
Published: (2015)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2013)
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2004)
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
by: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published: (2009)
by: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published: (2009)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
by: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Published: (1998)
by: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Published: (1998)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
by: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Published: (2013)
by: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Published: (2013)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
by: Méndez González, Fernando P
Published: (2004)
by: Méndez González, Fernando P
Published: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
by: Liberal, Jorge Requejo
Published: (2004)
by: Liberal, Jorge Requejo
Published: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
by: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Published: (2021)
by: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Published: (2021)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
by: Fernandes, Márcio Silva
Published: (2005)
by: Fernandes, Márcio Silva
Published: (2005)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2020)
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2020)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
by: ZWICKER, Igor de Oliveira
Published: (2021)
by: ZWICKER, Igor de Oliveira
Published: (2021)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
Similar Items
-
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
by: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Published: (2024) -
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2021) -
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
by: Chesani Júnior, Flori
Published: (2019) -
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
by: Souza, Guilherme Fernando
Published: (2022) -
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
by: Oliboni, Luiza Maria
Published: (2018)