Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Moreira, Rafael Martins Costa |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2026 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Environmental dispute resolution Environmental agreement Environmental non negotiability Judicial control Direito ambiental Resolução de conflitos ambientais Acordo aambiental Inegociabilidade ambiental Controle judicial. |
| Linkit: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9510 |
Samankaltaisia teoksia
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Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
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Da desjudicialização e conflitos socioambientais
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Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
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JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
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Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
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Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
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State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
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Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
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O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
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Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
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