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Princípio da proibição de retrocesso ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Benjamin, Antônio Herman V
Médium:	Capítulo de Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:	Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Ano:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/47352
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Autor: Brasil
Vydáno: (2011)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Autor: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Vydáno: (2014)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
Autor: Nogueira, Alexandre de Castro
Vydáno: (2013)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2019)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2013)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2010)

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
Autor: Dobler, Gustavo
Vydáno: (2018)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Autor: Santos, Thiago Flores dos
Vydáno: (2017)

O exercício da cidadania ambiental
Autor: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Vydáno: (2009)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Autor: Mendes Neto, João Paulo
Vydáno: (2011)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Autor: Lupion, Ricardo
Vydáno: (2008)

Princípios de direito ambiental
Autor: Schmidt, Cíntia
Vydáno: (2012)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2016)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Vydáno: (2007)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
Autor: Costa, Maria Rosineide da Silva
Vydáno: (2011)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Autor: Mafra, Juliete Ruana
Vydáno: (2015)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Autor: Prado, Lucas de Melo
Vydáno: (2012)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2020)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2003)

Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2004)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2007)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2002)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2010)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Autor: Miguel, Luciano Costa
Vydáno: (2012)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2010)

Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
Autor: Silva, José Antônio Tiezmann e
Vydáno: (2016)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
Autor: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Vydáno: (2013)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
Autor: Bof, Salete Oro
Vydáno: (2018)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Autor: Cristo, Brenda Luisa Machado
Vydáno: (2020)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
Autor: Pavan, Kamilla
Vydáno: (2013)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Autor: Assi, Morgana
Vydáno: (2013)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
Autor: Freitas, Helmo
Vydáno: (2014)

Constituição e meio ambiente
Autor: Nogueira, Rândala
Vydáno: (2006)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

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