Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Natura: | Capítulo de Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Princípio da proibição de retrocesso ambiental. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/47352 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
di: Brasil
Pubblicazione: (2011)
di: Brasil
Pubblicazione: (2011)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
di: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Pubblicazione: (2014)
di: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Pubblicazione: (2014)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
di: Nogueira, Alexandre de Castro
Pubblicazione: (2013)
di: Nogueira, Alexandre de Castro
Pubblicazione: (2013)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2019)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2019)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2019)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2013)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2013)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2010)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2010)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
di: Dobler, Gustavo
Pubblicazione: (2018)
di: Dobler, Gustavo
Pubblicazione: (2018)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
di: Santos, Thiago Flores dos
Pubblicazione: (2017)
di: Santos, Thiago Flores dos
Pubblicazione: (2017)
O exercício da cidadania ambiental
di: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Pubblicazione: (2009)
di: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Pubblicazione: (2009)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
di: Mendes Neto, João Paulo
Pubblicazione: (2011)
di: Mendes Neto, João Paulo
Pubblicazione: (2011)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
di: Lupion, Ricardo
Pubblicazione: (2008)
di: Lupion, Ricardo
Pubblicazione: (2008)
Princípios de direito ambiental
di: Schmidt, Cíntia
Pubblicazione: (2012)
di: Schmidt, Cíntia
Pubblicazione: (2012)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2016)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2016)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
di: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Pubblicazione: (2007)
di: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Pubblicazione: (2007)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
di: Costa, Maria Rosineide da Silva
Pubblicazione: (2011)
di: Costa, Maria Rosineide da Silva
Pubblicazione: (2011)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
di: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Pubblicazione: (2013)
di: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Pubblicazione: (2013)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
di: Prado, Lucas de Melo
Pubblicazione: (2012)
di: Prado, Lucas de Melo
Pubblicazione: (2012)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2020)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2020)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
di: Duarte, Marise Costa de Souza
Pubblicazione: (2003)
di: Duarte, Marise Costa de Souza
Pubblicazione: (2003)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
di: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Pubblicazione: (2004)
di: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Pubblicazione: (2004)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2007)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2007)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2002)
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2002)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2010)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2010)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
di: Miguel, Luciano Costa
Pubblicazione: (2012)
di: Miguel, Luciano Costa
Pubblicazione: (2012)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
di: Prudente, Souza
Pubblicazione: (2010)
di: Prudente, Souza
Pubblicazione: (2010)
Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2016)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
di: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Pubblicazione: (2013)
di: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Pubblicazione: (2013)
Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
di: Bof, Salete Oro
Pubblicazione: (2018)
di: Bof, Salete Oro
Pubblicazione: (2018)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
di: Cristo, Brenda Luisa Machado
Pubblicazione: (2020)
di: Cristo, Brenda Luisa Machado
Pubblicazione: (2020)
Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
di: Pavan, Kamilla
Pubblicazione: (2013)
di: Pavan, Kamilla
Pubblicazione: (2013)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
di: Assi, Morgana
Pubblicazione: (2013)
di: Assi, Morgana
Pubblicazione: (2013)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
di: Freitas, Helmo
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas, Helmo
Pubblicazione: (2014)
Constituição e meio ambiente
di: Nogueira, Rândala
Pubblicazione: (2006)
di: Nogueira, Rândala
Pubblicazione: (2006)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2010)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2010)
Documenti analoghi
-
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
di: Brasil
Pubblicazione: (2011) -
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
di: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Pubblicazione: (2014) -
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
di: Nogueira, Alexandre de Castro
Pubblicazione: (2013) -
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2019) -
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2019)